Toffoli assume interinamente o STF em julho, e pode soltar Lula



O presidente Michel Temer (MDB) tem viagens internacionais a três países agendadas para a segunda metade deste mês. Com isso, uma dança de cadeiras vai levar o ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT, a comandar o Supremo Tribunal Federal (STF) temporariamente ainda durante o recesso judiciário – quando o presidente da Corte é o plantonista e concentra as decisões judiciais urgentes, tais como habeas corpus. Essa será uma janela de oportunidade para a defesa do ex-presidente Lula tentar sua soltura e até mesmo sua candidatura.

Se Temer efetivamente viajar para fora do país, quem assume seu posto de forma interina é a presidente do STF, Cármen Lúcia. Isso porque o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), respectivos presidentes da Câmara e do Senado, são pré-candidatos nas eleições e, portanto, estão impedidos pela lei eleitoral de assumir algum cargo no Executivo a seis meses das eleições. Com Cármen Lúcia na Presidência da República, seu vice no STF, Dias Toffoli, vai comandar o Supremo temporariamente.

Toffoli poderá ser presidente interino do STF por sete dias na segunda metade de julho. Temer viaja a Cabo Verde nos dias 17 e 18 de julho (para participar da Conferência de Chefes de Estado e de Governo); ao México entre os dias 23 e 24 (para reunião da Aliança do Pacífico); e à África do Sul, de 25 a 27 (encontro dos Brics). Nesses dias, o STF ainda estará no recesso de julho. E Toffoli é quem assume os pedidos judiciais de urgência que forem protocolados no Tribunal.

Lula vem tentando de todas as formas ser solto. E Toffoli é favorável às teses de sua defesa

A defesa de Lula vem tentando obter a soltura do ex-presidente por meio de uma série de recursos no STF. No entanto, não vem obtendo sucesso porque os pedidos costumam ser barrados pelo relator do caso no Supremo, o ministro Edson Fachin, ou pelo plenário. Por meio de aliados, Lula vem manifestando indignação com as decisões de Fachin.

Além disso, a atual presidente do STF, tem sido refratária às demandas do ex-presidente. Cármen Lúcia, por exemplo, deixou o último pedido de liberdade de Lula de fora da pauta de agosto do plenário do STF. Toffoli, contudo, tem sido favorável às teses dos advogados do ex-presidente – como a de que condenados só podem ser presos após esgotados todos os recursos judiciais.

O ministro do Supremo e a Lava Jato

Dias Toffoli viu seu nome aparecer na Lava Jato em algumas ocasiões. Na proposta de colaboração premiada com a Justiça, o ex-presidente a OAS Leo Pinheiro citou o ministro ao dizer que a empreiteira havia realizado reformas na casa de Toffoli. O executivo não chegou a fechar delação com a força-tarefa da operação.

A Lava Jato descobriu ainda que um consórcio entre as empresas Queiroz Galvão e Iesa, suspeito de firmar contratos irregulares com a Petrobras, fez um repasse de R$ 300 mil, ao longo três anos, ao escritório de advocacia cuja dona é Roberta Gurgel, esposa de Toffoli, que foi sócio dela até 2007. Ele deixou a sociedade antes do início dos pagamentos.

Também foi Toffoli quem deu o pontapé inicial ao desmembramento da Lava Jato em primeira instância no STF. O ministro sugeriu que casos sem ligação com a Petrobras deveriam sair das mãos de Sergio Moro. O primeiro caso desmembrado envolvia as investigações da Operação Pixuleco II, com indícios de irregularidades em contratos da Consist no âmbito do Ministério do Planejamento – que envolve os petistas Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann. Depois de desmembrado, o caso levou um ano para avançar em São Paulo, com a deflagração da Operação Custo Brasil.

Toffoli foi ainda o autor do pedido de vista que interrompeu o julgamento sobre a limitação do foro privilegiado de políticos – que tirou do Supremo alguns casos da Lava Jato. O placar já apontava para uma maioria de ministros a favor da limitação, quando ele interrompeu o julgamento. O ministro não tem prazo para devolver o processo ao plenário para que o julgamento possa continuar.

Toffoli assume definitivamente a presidência do STF em setembro

O ministro Dias Toffoli vai assumir definitivamente a presidência do STF em setembro, faltando menos de um mês para o primeiro turno da eleição. É quando termina o mandato de Cármen Lúcia na presidência do tribunal. Ele irá comandar o Supremo por dois anos.

gazetadopovo
Share on Google Plus

About Ze Felipe

This is a short description